Educação

Curso de Atualização em Diretos Fundamentais

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul ,através da Escola Superior de Advocacia, Promove:

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS
 de 26 a 29 de outubro de 2010
 19 Horas

26.10.2010 - Terça-feira

Conceito, Fundamentos e Significado dos Direitos Fundamentais
Jayme Weingartner Neto - Promotor de Justiça. Doutor em Direito (PUCRS). Professor da FMP.
                                               
Titularidade dos Direitos fundamentais
Anelise Coelho Nunes - Advogada. Doutoranda em Direito (PUCRS). Professora do Centro Universitário Metodista IPA.

 
 27.10.2010 - Quarta-feira

Dupla dimensão objetiva e subjetiva/classificação (direitos de defesa e prestações, incluindo deveres de proteção)
Luiz Fernando Calil de Freitas - Procurador de Justiça. Doutorando pela Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli Università Roma Tre. Professor da FMP.

Abertura material do catálogo de Direitos Fundamentais
Karine Demoliner - Doutoranda em Direito (PUCRS). Professora da Especialização em Direito Público da PUCRS.

 
28. 10.2010 - Quinta-feira

Eficácia das normas de direitos fundamentais (parte geral)           
Márcia Rosa de Lima - Procuradora do Município de Porto Alegre. Doutoranda em Direito (PUCRS). Professora da Especialização de Direito Municipal da ESDM.

Os direitos sociais prestacionais e o limite (relativo) da “reserva do possível”
Mariana Filchtiner Figueiredo - Advogada da União. Doutoranda em Direito (PUCRS).
 

29. 10.2010 - Sexta-feira

A Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Rafael de Freitas Valle Dresch - Advogado. Doutorando em Direito (PUCRS). Professor da PUCRS e da FEEVALE.

Restrição a direitos fundamentais
Alexandre Schubert Curvelo - Advogado. Doutorando em Direito (PUCRS). Professor da UNIRITTER.

 

Coordenação: Ingo Wolfgang Sarlet e Rafael Vincente Ramos

Advogados: R$ 50,00
Estagiários Inscritos na OAB/RS: R$ 35,00
Estudantes: R$ 40,00
Demais Interessados: R$ 60,00
 
Advogados com até 05 anos de inscrição na OAB/RS, desconto de 30%.

Veja o cartaz de divulgação: Clique aqui

 

Inscrições: Na sede da ESA, Rua Washington Luiz, 1110 – 7º andar

Local do Curso:  Auditório da ESA, Rua Washington Luiz, 1110 – 8º andar

Fone:  (51) 3287.1831 ou (51) 3211.0669

E-mail: auxilioadv@oabrs.org.br