Grupos de Discussão

Estado, Tributação e Relações Econômicas

Objetiva a discussão sobre o Estado Democrático de Direito no âmbito de suas relações econômicas, buscando responder às demandas sociais de uma sociedade que busca a efetivação dos direitos fundamentais. Nesse sentido, busca-se examinar o papel da tributação no contexto do Estado Social previsto nos objetivos da República (art. 3º da Constituição Federal), equilibrando intervenção estatal  e liberdade econômica.

Empresas e Realidade Jurídico Social

Objetiva a discussão da relação do Estado com a iniciativa privada, com ênfase no papel do setor empresarial e sua função social em uma sociedade desigual. Nesse sentido, o projeto visa a investigar, de um lado, as implicações da função reguladora do Estado e, de outro, a realidade social que sofre os influxos da macro e da micro-criminalidade e a dimensão da relação “desenvolvimento econômico-social” e “violência estrutural”.